POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

I – Nós e o nosso compromisso:

 

A Mi Casa Es Tu Casa, Lda., é uma empresa constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas, e que aqui doravante se designará por Mi Casa Es Tu Casa, que se dedica ao comércio por grosso de têxteis e à fabricação de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário.

 

Tendo em conta a proporcionalidade e adequação impostas pela capacidade de alocação dos recursos e meios técnicos ao seu alcance, a Mi Casa Es Tu Casa está profunda e genuinamente comprometida e empenhada em dar proteção aos seus clientes e colaboradores, regulares ou ocasionais, bem como dos utilizadores dos diversos suportes e plataformas, físicas ou digitais, mormente dossiers em papel, ficheiros digitais e websites em uso, no que diz respeito à sua privacidade e ao tratamento e circulação de dados pessoais.

 

 

II – Os nossos dispositivos de recolha e suportes de dados pessoais em uso:

 

Dispomos, editamos e gerimos os seguintes suportes de tratamento de dados pessoais

 

• Sistema informático composto por um conjunto de soluções de software suportados num conjunto de dispositivos de hardware e outras soluções similares, incluído serviços de email e outros repositórios digitais externos e soluções de comunicação.
• Arquivos em papel acondicionados em armários e estantes em salas de acesso restrito;
• Website da Mi Casa Es Tu Casa – www.micasaestucasa.pt

 

 

III – Abrangência pessoal e material da presente Política de privacidade:

 

A presente Política de Privacidade obriga a empresa exclusivamente no que concerne aos dados pessoais que recolha, trate e faça circular.

 

Igual política ou equiparada será ainda assumida, por via contratual celebrados com a Mi Casa Es Tu Casa, pelas entidades que tratarem esses mesmos dados pessoais em nome desta.

 

A disponibilização através dos referidos websites da Mi Casa Es Tu Casa de outros links de acesso a outros websites alheios à Mi Casa Es Tu Casa é feita de boa fé e no interesse do utilizador, não podendo esta ser responsabilizada, seja por que forma for, pela recolha, tratamento e destino dos dados nesses Websites, nem pelas fiabilidade, exatidão, licitude e funcionalidades aí disponíveis, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável esta política de privacidade.

 

A Mi Casa Es Tu Casa considera obrigatória e presumirá para todos os efeitos, sem possibilidade de prova em contrário, que procederá à leitura das políticas de privacidade de todos os websites a que aceder.

 

 

IV – A razão de ser e a publicitação desta Política de Privacidade:

 

Para além de a implementar nos seus processos organizativos, a Mi Casa Es Tu Casa redigiu a presente Política de Privacidade com o objetivo de disponibilizar, dar a conhecer e publicitar instrumento explicativo das regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe, sempre no estrito cumprimento da Legislação atinente.

 

Para o efeito, o texto da presente política de privacidade estará disponível em suporte de papel afixado em local visível e em suporte digital no website http://www.micasaestucasa.pt.

 

O prescrito nesta Política de privacidade complementa o estipulado na mesma matéria nos contratos, formais ou informais, que os visados celebram com a Mi Casa Es Tu Casa.

 

Solicitamos-lhe que leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois, o disponibilizar os seus dados pessoais, seja pessoalmente, seja aquando do acesso ao referido Website, implica que conhece e aceita as condições aqui constantes e o tratamento deles para os fins lícitos e legítimos previstos por Lei.

 

A Mi Casa Es Tu Casa reserva-se expressamente o direito de, a todo o tempo, alterar a presente Política de Privacidade, sendo o resultado delas devidamente publicitada pelos mesmos meios.

 

 

V – Conceito de dados pessoais:

 

Por dados pessoais entender-se-á qualquer informação ou registo, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte ou formato, designadamente som, imagem, escrito, quirógrafo ou caraterística, relativa a pessoa singular identificada ou identificável.

 

Considera-se identificável a pessoa que consiga ser direta ou indiretamente identificada por referência a um ou mais dados pessoais específicos, isoladamente considerados ou conjugados entre si, mormente da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, étnica, cultural, geográfica, social ou a sua localização.

 

 

VI – A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais:

 

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Mi Casa Es Tu Casa, que, no contexto das relações que mantém com o titular dos dados pessoais estabelece, sempre sob fundamento lícito e legítimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento.

 

 

VII – Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados:

 

No âmbito da sua atividade a Mi Casa Es Tu Casa recolhe e trata, designadamente:

 

1. Dados pessoais necessários ao fornecimento de produtos aos seus clientes, tratando neste âmbito dados como o nome, número de identificação fiscal, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
2. Dados pessoais necessários à execução do contrato de trabalho ou de prestações de serviço celebrados com os seus colaboradores, tratando neste âmbito dados como o nome, número de documento de identificação e demais dados deste, número de identificação fiscal, composição do agregado familiar, número de segurança social, endereço números de telefone e o endereço de correio eletrónico, dados de saúde, de acesso, localização entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
3. Dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, seja para com entidades públicas seja para com entidades privadas, tratando neste âmbito dados como o nome, número de documento de identificação e demais dados deste, número de identificação fiscal, composição do agregado familiar, número de segurança social, endereço(s) números de telefone e o endereço de correio eletrónico, dados de saúde entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
4. Dados necessários para cumprir com a gestão de clientes e fornecedores, a contratação e gestão da relação contratual com clientes e fornecedores, o envio de sugestões, as ações de informação e marketing, o dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos, a gestão de reclamações, tratando neste âmbito, endereço(s) números de telefone e o endereço de correio eletrónico, entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
5. Todos os dados pessoais necessários ao exercício dos direitos da Mi Casa Es Tu Casa no âmbito das relações aludidas nos itens anteriores, e na prossecução da sua atividade e interesse legítimo, mormente à gestão contabilística, fiscal e administrativa, à gestão de contencioso, à prova judicial, à deteção de fraude, à proteção de receita e auditoria, à gestão de rede e sistemas, ao controlo da segurança da informação e da segurança física, e à segurança das instalações.

 

Sem embargo do cumprimento de normas legais, ou ordens legítimas provindas de autoridade competente, relativamente à conservação e transmissão de dados, a Mi Casa Es Tu Casa procede somente ao tratamento de dados pessoais necessários à sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da relação contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste, prévio, legítimo, lícito, informado, eventualmente existente.

 

 

VIII – Momento e modo de recolha dos dados pessoais:

 

A Mi Casa Es Tu Casa recolhe os dados pessoais pessoalmente, por escrito, por telefone ou através do seu website.

 

Via de regra, os dados pessoais são recolhidos quando se inicia a relação, ou colaboração, contratual ou de outra natureza necessária à prossecução da atividade da Mi Casa Es Tu Casa, entre esta e o titular dos dados.

 

O nosso website contem formulários de contacto. Estes serão enviados diretamente para o nosso servidor de email através de uma ligação cifrada ficando apenas disponíveis para os nossos responsáveis designados. Sempre que necessário, a informação será disponibilizada a um responsável de um departamento especifico, para resposta ao pedido.

 

Alguns dados pessoais são de recolha obrigatória e necessária para o início e normal e legal desenvolvimento da referida relação ou colaboração, pelo que na falta ou insuficiência desses dados, esta não se iniciará nem prosseguirá, sendo que, neste caso, a Mi Casa Es Tu Casa informará o titular dos dados dessa natureza obrigatória e necessária.

 

Tirando os dessa natureza, os que constem de qualquer lista pública e os que possam ser usados no interesse legítimo da Mi Casa Es Tu Casa, os seus dados apenas serão recolhidos e tratados se e para as finalidades que previamente consentir, de forma livre, informada, específica e inequívoca, por meio de declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção, designadamente para a subscrição de newsletters ou comunicações de marketing, situação em que se aplicarão as demais regras desta Política de Privacidade.

 

Caso pretenda deixar de receber estas comunicações, pode manifestar a sua oposição a todo o tempo.

 

Os dados recolhidos serão tratados documentalmente, seja em suporte de papel, seja digital, no estrito cumprimento da legislação que regula a proteção de dados pessoais, sendo armazenados e contidos em arquivos de papel e base de dados específica, criada e gerida para o efeito e de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores da Mi Casa Es Tu Casa que necessariamente os têm de tratar na prossecução da atividade desta. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade para além daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necessário, ou para a finalidade lícita e legítima que fundou a recolha.

 

 

IX – Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais:

 

No geral, os dados pessoais recolhidos visam a gestão de clientes, fornecedores e colaboradores, a contratação e gestão da relação contratual com clientes, fornecedores e colaboradores, o recebimento e prestação dos fornecimentos contratados, a adequação da prestação de fornecimentos às necessidades e interesses do cliente, o envio de sugestões, as ações de informação e marketing, o dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos, a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação, a gestão de reclamações, a gestão contabilística, fiscal e administrativa, a gestão de contencioso, a prova judicial, a deteção de fraude, a proteção de receita e auditoria, a gestão de rede e sistemas, o controlo da segurança da informação e da segurança física, a segurança das instalações, o cumprimento de obrigações legais e para as demais finalidades para as quais a Lei reconheça à Mi Casa Es Tu Casa interesse legítimo.
Aquando da recolha dos dados, ou quando o solicitar, será informado com mais detalhe sobre o tratamento que fizermos dos seus dados.

 

 

X – Prazos de conservação dos seus dados pessoais:

 

Sempre que exista exigência legal especifica que obrigue a conservar os dados por um período de tempo mínimo, será este observado pela Mi Casa Es Tu Casa.

 

A Mi Casa Es Tu Casa manterá os seus dados pessoais armazenados durante o período de tempo mínimo e estritamente necessário à finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada, após o que os eliminará.

 

 

XI – Direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais:

 

É pela Mi Casa Es Tu Casa garantido ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais.

 

Pode exercer os direitos, acima mencionados, mediante contacto direto com a Mi Casa Es Tu Casa, na nossa sede social sita na Rua do Outeirinho, 111, 4815-311 Moreira de Cónegos, ou pelo endereço eletrónico dpo@jfa.pt.

 

Caso considere pertinente, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de dados – Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa – Tel.: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt

 

 

XII – Medidas que adotamos com vista à segurança dos seus dados pessoais:

 

A Mi Casa Es Tu Casa observa as melhores práticas, para o que adota as medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para tal aprovado e implementado exigente plano de conformidade com os objetivos, a Lei e o interesse dos titulares dos dados pessoais, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos quantos de algum modo se relacionam connosco, de modo a protegê-los contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

Assim, os formulários de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam os preenchidos nas instalações físicas da Mi Casa Es Tu Casa sejam no website, (sendo que estas obrigam a sessões cifradas do Browser) ficam armazenados de forma segura nos nossos repositórios físicos e sistemas digitais.

 

Todos os dados pessoais que nos cede sobre si, encontram-se em repositório centralizado da própria Mi Casa Es Tu Casa, ou de um seu subcontratante, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e logísticas avançadas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

 

Sempre que, na prossecução legítima e lícita dos objetivos da atividade da Mi Casa Es Tu Casa, esta adote medidas de monitorização dos seus colaboradores, mormente no que concerne ao controlo de acesso, dos horários de trabalho, das tarefas e produtividade, da circulação e transporte, não só os visados terão conhecimento prévio da respetiva implementação – sendo-lhe, sempre que legalmente necessário e lícito, solicitado o respetivo consentimento – como as ferramentas para o efeito usado assegurarão o mesmo nível segurança dos dados pessoais por elas recolhidos e tratados.

 

Do referido plano de conformidade e segurança faz parte a existência em funções de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais designado, a quem incumbe, entre o mais, verificar esta Política de Privacidade, manter claras as regras de tratamento de dados pessoais e comunicar com as autoridades de controlo, garantindo a todos quantos confiam à Mi Casa Es Tu Casa o tratamento dos seus dados pessoais, o conhecimento efetivo do modo como esta os trata e quais os direitos que lhes assistem nessa matéria.

 

 

XIII – O encarregado de proteção de dados pessoais designado:

 

O Encarregado de Proteção de Dados poderá ser contactado através de carta enviada para a morada da Mi Casa Es Tu Casa, ou pelo endereço eletrónico dpo@jfa.pt.

 

 

XIV – Comunicação de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros:

 

A Mi Casa Es Tu Casa pode recorrer a subcontratantes para efeito de recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades que aquela visa, obtendo dessas entidades por via contratual, garantia de reputação e obrigação de desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares. Em certas circunstâncias determinadas por Lei, determinados dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.

 

Deste modo, qualquer dessas entidades subcontratadas tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Mi Casa Es Tu Casa sob obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

 

XV – Transferência de dados pessoais:

 

A prossecução da atividade da Mi Casa Es Tu Casa pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.

 

Nesta eventualidade a Mi Casa Es Tu Casa cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da fiabilidade e adequabilidade do País de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

 

 

XVI – Cookies:

 

O que são cookies (testemunhos de conexão)?

 

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), que por regra retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

 

Sempre que eventualmente não seja o caso, ao utilizador será sempre solicitado consentimento para os fornecer, nos termos legais.

 

Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.

 

 

Quais os diferentes tipos de cookies que pode encontrar no nosso sitio Web?

 

Um cookie pode ser classificado segundo o seu tempo de vida e segundo o domínio ao qual ele pertence.

 

• Quanto ao tempo de vida, um cookie pode ser classificado como de:
• • de sessão – quando é eliminado quando o utilizador fecha o browser; ou
  • permanente – quando permanecem no dispositivo do utilizador por um período de tempo pré-definido e variável por cookie.
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• • primários – quando configurados pelo servidor web do sitio visitado, pertencendo ao mesmo domínio
  • de terceiros – quando são armazenados por um domínio diferente do nosso. O uso de aplicações externas ou links para sítios web externos pode gerar este tipo de cookies. Neste caso deve consultar a politica de cookies dos respetivos sítios web.

 

 

Como utilizamos os cookies?

 

• Usamos cookies para facilitar a sua experiencia de navegação, guardando informações relativas às suas preferências, relembrando para tal qual o utilizador que está a usar o site, ou quais as definições do dispositivo a partir da qual acede ao nosso site. Numa outra vertente usamos cookies para efeitos estatísticos e de gestão de trafego criando para tal informação anonimizada e se deu ou não o seu acordo quanto à instalação de cookies
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Como controlar os cookies que usamos?

 

Pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Pode apagar todos os cookies já instalados no seu computador ou dispositivo móvel ou ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação. Mas se o fizer, poderá ter de configurar manualmente algumas preferências sempre que visitar a nosso sitio e corre o risco de desativar determinados serviços e funcionalidades.

 

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